PAREV

PAREV – Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas

Chamada: EDITAL N. 001/2024 - PAREV
I Workshop: Fortalecendo as ações dos Conselheiros Tutelares na proteção dos direitos da criança e do adolescente

Busca o fortalecimento dos conselheiros tutelares que é fundamental para garantir a proteção e o cuidado adequado das crianças e adolescentes. Esses profissionais desempenham um papel crucial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando como mediadores entre a sociedade e o Estado na garantia desses direitos. Sendo assim, este evento científico visa dar visibilidade a atuação dos Conselheiros Tutelares na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas. Logo, o Observatório dos Diretos da Criança e do Adolescente (PRODECA) e a Escola Ouvindo Conselho do Estado do Amazonas (ECAM), ratificam a necessidade de se discutir o fortalecimento das ações e serviços desenvolvidos pelo chamado “Guardião” dos Direitos do infantojuvenil, o Conselheiro Tutelar. Para tanto, pretende-se oferecer a comunidade acadêmica, operadores do Sistema de Garantia de Direitos, população em geral uns espaços de debates, a partir das seguintes atividades: a) Conferência com a temática: O papel do Conselheiro Tutelar na defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente”; b) Discussão em grupo: Experiências e desafios visando aprofundar o debate e reflexões sobre os subtemas do Workshop; c) Workshop temáticos: relacionados aos eixos: Atendimento especializado, Proteção dos direitos, Integração da rede de proteção e Advocacy. Por fim, ratifica-se que disseminar os direitos é uma tarefa rigorosa, sistemática e encontra sua relevância no desvelamento da realidade social e a contribuição na edificação de novas propostas, a serem disseminadas na sociedade. Nos colocamos enquanto grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão GETRA/PRODECA em defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente, com a responsabilidade de produzir conhecimento para efetivar as políticas públicas que possam alcançar as CRIANÇAS e ADOLESCENTES no Estado do Amazonas e quiçá no Brasil. Todos juntos pela infância. Esclarecemos que às vagas para o Evento devem atender as normativas de distanciamento da Covid-19 do governo do Estado do Amazonas.

Histórico de participações

Chamada: EDITAL N. 005/2023 - PAREV
V Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes PRODECA: Criança não é de rua, nenhum direito a menos

O evento intitulado V Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes PRODECA com o tema: Criança não é de rua, nenhum direito a menos objetiva promover o debate acerca dos direitos da criança e adolescente em situação de rua, com ênfase no enfrentamento do trabalho infantil. Compreende-se que a rua não é um espaço para moradia, para casa ou lar. Na rua, crianças e adolescentes estão vulneráveis a riscos e situações que aviltam seus direitos humanos fundamentais. Avalia-se que cerca de 80 milhões de crianças fazem parte do último grupo, os que trabalham e vivem, moram na rua, bem como muitos deles vivem em grandes cidades da América Latina. Os mais jovens têm apenas cinco anos, em breve, de cada seis habitantes de uma cidade um terá menos de 18 anos. O número de crianças que vivem sob estas condições, é muito difícil de ser estimado, no entanto, especialistas advertem que a tendência é de expansão e agudização das expressões da questão social que rodeiam essas crianças e adolescentes.

Chamada: EDITAL N. 002/2022 - PAREV
IV Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes – PRODECA : adoção o caminho do acesso ao direito para a criança e adolescente
O evento intitulado IV Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes – PRODECA com o tema é “adoção o caminho do acesso ao direito para a criança e adolescente” objetivou debater sobre a importância das Novas Regras para Adoção, tem por finalidade dar visibilidade as ações e serviços destinados ao público infanto-juvenil, bem como importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. Para tanto, pretende-se oferecer a comunidade acadêmica, operadores do Sistema de Garantia de Direitos, população em geral um espaço de debates, a partir das seguintes atividades: a) Conferências com a temática: 'Adoção o caminho do acesso ao direito para a criança e adolescente”; b) Mesas redondas: visando aprofundar o debate e reflexões sobre os subtemas do Simpósio; c) Minicursos: relacionados ao tema central e aos eixos temáticos do Simpósio.É importante destacar que o evento foi uma das ações previstas pelo PRODECA que está se reestruturando e moldando suas práticas como Projeto de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), localizado na Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 1200 - Coroado I, Manaus - AM - Bloco C sala 02, Setor Sul, e faz parte do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo de Trabalho e Serviço Social na Amazônia (GETRA).

Chamada: EDITAL N. 001/2022 - PAREV
I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros
O evento intitulado IV Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes – PRODECA com o tema é “adoção o caminho do acesso ao direito para a criança e adolescente” objetivou debater sobre a importância das Novas Regras para Adoção, tem por finalidade dar visibilidade as ações e serviços destinados ao público infanto-juvenil, bem como importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. Para tanto, pretende-se oferecer a comunidade acadêmica, operadores do Sistema de Garantia de Direitos, população em geral um espaço de debates, a partir das seguintes atividades: a) Conferências com a temática: 'Adoção o caminho do acesso ao direito para a criança e adolescente”; b) Mesas redondas: visando aprofundar o debate e reflexões sobre os subtemas do Simpósio; c) Minicursos: relacionados ao tema central e aos eixos temáticos do Simpósio.É importante destacar que o evento foi uma das ações previstas pelo PRODECA que está se reestruturando e moldando suas práticas como Projeto de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), localizado na Av. General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, 1200 - Coroado I, Manaus - AM - Bloco C sala 02, Setor Sul, e faz parte do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo de Trabalho e Serviço Social na Amazônia (GETRA).

Chamada: EDITAL N. 001/2022 - PAREV
III Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRODECA): Os 25 anos do ECA: controle social em Debate
Vamos ouvir os Conselhos? Afirma-se que o agudizamento da questão social na atualidade, atinge inevitavelmente o segmento infanto-juvenil no Brasil, reforça a necessidade de intensificar a luta pelo cumprimento e consolidação de políticas públicas para a área da infância e juventude. Dos inúmeros desafios postos, é vital refletir acerca das políticas para a infância e juventude, tomando-se como referência o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90, o que remete, dentre outras, à questão do controle social resvalando nas formas de atuação dos Conselhos de Direitos e em especial dos Conselhos Tutelares de Manaus, concebidos como guardiões dos direitos de crianças e adolescentes. Ciente de tal questão é vital efetivar propostas que contribuam para o aprimoramento da formação desses conselheiros devido à importância de sua atuação para as políticas destinadas à infância e juventude. Desta forma, promovemos o III Simpósio do Programa Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRODECA) com o tema é “Os 25 anos do ECA: controle social em Debate” foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas por meio do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos (PAREV). Tal evento visa fortalecer o debate sobre a sobre os avanços e retrocessos do Estatuto da Criança e do Adolescente em seus 25 anos de promulgação, bem como sobre a importância do Controle Social na fiscalização, no monitoramento e acompanhamento das ações e como importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. As atividades desenvolvidas mecanismo de fortalecimento da cidadania. As atividades desenvolvidas durante a programação do evento são: a) Conferências, b) Mesas Redondas e c) Minicursos.