PRODECA realiza o I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA

O seminário teve como objetivo debater os avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como fortalecer a rede de proteção, pesquisadores e movimentos sociais atuantes no Estado do Amazonas. O evento foi um sucesso e proporcionou uma valiosa oportunidade de dar visibilidade aos progressos e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas.

O Prodeca, enquanto observatório de direito, dedicou-se incansavelmente a consolidar, fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente na atualidade. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e do ECA em 1990, nossa sociedade adotou um olhar diferenciado em relação à infância e à adolescência, reconhecendo-os como sujeitos de direito. Esses direitos desempenham um papel fundamental no desenvolvimento físico, moral, social e psicológico de nossas futuras gerações.

O ECA representou uma conquista significativa, colocando a criança e o adolescente como protagonistas de suas ações e como agentes de seu próprio desenvolvimento, com prioridades bem definidas e direitos garantidos. No entanto, também reconhecemos que a efetivação desses direitos enfrenta desafios complexos, dada a escala e a complexidade da violência que afeta essa parcela da população em nosso país.Em última análise, é imperativo que as crianças e adolescentes brasileiros sejam reconhecidos como sujeitos de direitos, protegidos contra todas as formas de violência e assegurados em seus direitos humanos fundamentais. É hora de celebrar as conquistas alcançadas ao longo dos 33 anos do ECA e reivindicar um país que cuide adequadamente de suas crianças.

O ECA é a base para um futuro mais brilhante e seguro para a infância, e continuaremos trabalhando incansavelmente para alcançar esse objetivo.