34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas terá a honra de sediar um evento especial nos dias 11 e 12 de julho de 2024. O evento contará com um ciclo de palestras, mesas-redondas e discussões focadas nos progressos e desafios da legislação, com o objetivo de promover e proteger os direitos das crianças e adolescentes.

O ECA, promulgado em 1990, é uma das legislações mais avançadas do mundo em termos de proteção infantil. Estabelece direitos e garantias fundamentais para crianças e adolescentes, promovendo um sistema de proteção integral. Ao longo de seus 34 anos, o ECA tem sido um marco na defesa dos direitos humanos, e este evento busca refletir sobre as práticas e políticas implementadas, além de planejar novas estratégias para fortalecer a rede de proteção desses jovens. O PRODECA - Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente estará presente para prestigiar o evento, reforçando seu compromisso na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis no país.

Evento: 34 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Data: 11/07/2024 – 12/07/2024
Horário: 08:00 - 17:00 (GMT-4)
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Manaus, Amazonas, Brasil.

 Programação do Evento:

• Quinta-feira, 11 de julho de 2024

08:00 – 10:00: Abertura do Evento.

10:30 – 12:30: MESA 1 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): 34 Anos de Conquistas e Desafios.

14:00 – 15:30: MESA 2 - Panorama da Rede de Proteção das Crianças e dos Adolescentes no Amazonas.

15:30 – 17:00: MESA 3 - Crianças e Adolescentes em Situação de Migração e Refúgio: Um Debate Necessário.

• Sexta-feira, 12 de julho de 2024

09:00 – 10:30: MESA 4 - Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes.

10:30 – 12:00: MESA 5 - O Sistema de Justiça do Estado do Amazonas na Proteção de Direitos de Crianças e Adolescentes.

14:00 – 15:30: MESA 6 - Eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Rede que Protege Crianças e Adolescentes.

15:30 – 17:00: MESA 7 - Visibilizando o Trabalho Infantil no Estado do Amazonas.

O evento visa fortalecer o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo um espaço de reflexão e construção coletiva. As mesas-redondas e palestras proporcionarão um ambiente propício para a troca de experiências e a formulação de propostas concretas para a melhoria das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Contamos com a sua presença para juntos construirmos um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.

Inscrições: Clique aqui para se inscrever! 

Organizado por: Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Forúm Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amazonas - FECTAM e Forúm Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - FEDCA.