Campanha “Pule, Brinque e Cuide”: Carnaval com responsabilidade e proteção à infância

O Carnaval é um dos momentos mais aguardados do calendário cultural brasileiro, marcado pela alegria, diversidade e celebração coletiva. No entanto, para que essa festa seja verdadeiramente inclusiva e segura, é fundamental garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Com esse objetivo, acontece a Campanha Nacional “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, que mobiliza a sociedade para a promoção dos direitos da infância durante o período carnavalesco.

A iniciativa reforça a premissa de que é possível pular e brincar com responsabilidade, desde que haja um cuidado redobrado para que crianças e adolescentes não sejam expostos a situações de risco. A ação se fundamenta no Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à dignidade, ao respeito e à convivência comunitária segura.

Entre os focos principais da ação estão o enfrentamento da violência sexual e o combate ao trabalho infantil. Um ponto de atenção crucial é a prevenção ao consumo de álcool e outras drogas. A campanha alerta que vender ou fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos é crime previsto em lei (Art. 243 do ECA). Além disso, orienta as famílias sobre a importância da identificação das crianças em grandes eventos (uso de pulseiras ou crachás), a manutenção da vigilância constante em aglomerações e a comunicação imediata às autoridades em casos de desaparecimento.

Nesse contexto, a campanha conta com o apoio estratégico do Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (PRODECA), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O PRODECA, que atua na promoção e defesa de direitos por meio de ensino, pesquisa e extensão, soma esforços à iniciativa para ampliar a conscientização pública. Ao apoiar a campanha, o programa reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas e práticas sociais alinhadas ao ECA, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade social, como o Carnaval.

A mensagem central do “Pule, Brinque e Cuide” destaca que a segurança da infância é uma responsabilidade compartilhada. Para efetivar essa proteção, é essencial saber como agir. Em qualquer situação de suspeita ou violação de direitos, a orientação é acionar imediatamente o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). O serviço é gratuito, funciona 24 horas e garante o anonimato do denunciante. Também é possível buscar ajuda junto ao Conselho Tutelar local ou, em emergências, através do 190 da Polícia Militar.

Com a disponibilização de materiais educativos e o engajamento de parceiros como o PRODECA, a campanha busca garantir que o Carnaval seja um espaço de respeito e alegria, livre de violações, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

At.te., Evelyn Araújo Caetano - Bolsista extensionista/PRODECA.