Julho Coral: mês de conscientização sobre o ECA.

Neste 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos, reafirmando seu papel como um dos maiores marcos na garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil. Desde 1990, o Estatuto consolidou o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabelecendo que sua proteção é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado.

No Amazonas, essa missão ganha contornos ainda mais desafiadores. As grandes distâncias entre os municípios, a diversidade dos territórios, as dificuldades de acesso a serviços públicos e as diferentes realidades vividas por crianças e adolescentes, tanto na capital quanto no interior, mostram que garantir os direitos previstos no ECA exige um compromisso permanente. Ao mesmo tempo, essas características reforçam a importância de fortalecer políticas públicas, ampliar o acesso à informação e construir estratégias que alcancem todas as infâncias e adolescências amazônicas.

É nesse cenário que o PRODECA, por meio do Observa ECA, desenvolve ações voltadas à produção e divulgação de conhecimento, à valorização da pesquisa e da extensão universitária e ao fortalecimento do debate sobre os direitos da criança e do adolescente. Aproximar a universidade da sociedade, incentivar a participação social e difundir informações qualificadas também são formas de contribuir para que o Estatuto seja conhecido, respeitado e efetivado no cotidiano.

Celebrar os 36 anos do ECA é reconhecer os avanços conquistados ao longo dessas décadas, sem deixar de olhar para os desafios que ainda persistem. Mais do que lembrar uma data histórica, este é um momento para reafirmar o compromisso coletivo com a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo redes de cuidado, de defesa de direitos e de promoção da cidadania. No Amazonas, esse compromisso se renova todos os dias, e o PRODECA e o Observa ECA seguem contribuindo para que o Estatuto continue sendo um instrumento vivo de transformação social.

Por: Leonardo Torres - Bolsista extensionista/PRODECA.